Capes volta atrás e quem trabalha não tem mais direito a bolsas

Foi bom enquanto durou, mas a partir do final deste mês, os alunos de mestrado e doutorado que recebem bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e que já trabalhavam antes do benefício vão deixar de receber o complemento de renda. A decisão foi informada, por meio de ofício emitido pela Diretora substituta de Programas e Bolsas no País, Zena Martins, na última segunda-feira (02).

No texto, encaminhado a todas as universidades brasileiras atendidas pela Capes, Martins informa que houve interpretação equivocada da Portaria Conjunta n º 1 do ano passado. “Não há, portanto, a previsão de que discentes que possuíam anteriormente vínculo empregatício remunerado estariam aptos ao acúmulo”, classifica. Atualmente, apenas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 545 mestrandos e 407 doutorandos recebem auxílios, no valor de R$ 1.200 e R$ 1.800, respectivamente.

De acordo com o assistente administrativo do setor de bolsas da Pró-reitoria para assuntos de pesquisa e pós-graduação da UFPE, Paulo de Tarso Nunes Ribeiro, pouco menos da metade dos alunos perderão as bolsas, tendo em vista a grande demanda criada com a possibilidade de complemento de renda, desde a publicação da medida, em julho do ano passado. “Ficou claro que não houve má fé das instituições e, justamente por isso, os alunos não terão que devolver o que já foi recebido. A partir do próximo mês, no entanto, continuar com a bolsa sem estar dentro dos critérios pode significar penalidades até mesmo para a universidade”, explica.

De acordo com a secretaria acadêmica do curso de Administração da UFPE, por exemplo, em que grande parte dos alunos já possuía trabalho, os números ainda não foram fechados e muitos dos alunos ainda nem sabem do cancelamento das bolsas. “A interpretação correta da Portaria era justamente que a medida prevê a manutenção do benefício e não sua concessão, ou seja, os alunos que começaram a trabalhar, na mesma área de estudo, depois de já receberem o complemento, continuariam beneficiados”, conclui Ribeiro.
Entenda melhor
Quem pode acumular a bolsa: Aqueles que estão afastados integralmente do trabalho, sem receber vencimento por isso, os bolsistas que começaram a trabalhar em área relacionada ao tema de seu estudo e os trabalhadores da rede pública de ensino básico ou da área de saúde coletiva (estes, desde que liberados integralmente da atividade profissional).

Quem não pode acumular a bolsa: Funcionários da instituição de ensino onde cursa a pós-graduação, professores de nível superior, tanto de instituições públicas, quanto privadas (estes têm programas de bolsas específicos) e quem já se encontra trabalhando, formal ou informalmente, antes de se candidatar à bolsa.
Acúmulo de outras bolsas: Pós-graduandos que atuam como tutores podem receber bolsas da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Por Ed Wanderley
FONTE: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110509112148